Se você costuma consumir conteúdos digitais e físicos já deve ter reparado na palavra copyright. Mas o que ela significa? É literalmente o direito de cópia, ou seja, autores de obras originais tem pleno direito de domínio do seu conteúdo. Portanto, fica proibida a reprodução por qualquer meio sem que tenha uma autorização prévia.
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O que você vai ler nesse artigo?
As obras protegidas por copyright podem ser:
- Livros;
- Músicas;
- Imagens;
- Vídeos;
- Documentos;
- Arranjo gráfico;
- Entre outros.
Dessa forma, todo autor tem sua obra protegida por direitos autorais. No Brasil, em 1975 foi decretada a lei número 9.610/98, que protege o autor e as obra de forma automática. Não sendo necessária a formalização através de um registro. Sendo assim, o autor de um texto, por exemplo, ao publicá-lo já está sendo protegido como autor da obra. Isso também vale para conteúdos digitais da mesma forma como é em conteúdos físicos.
Onde surgiu o copyright?
Apesar da história do copyright ser relativamente nova, os primeiros registros de direitos autorais datam de 1710, no Reino Unido. Nessa época ainda era um esboço do que temos hoje, pois começou como uma lei de incentivo a aprendizagem. Ela dava direito de cópia de livros a autores e compradores.
Atualmente, as leis que protegem os autores são padronizadas a nível internacional e dão direito de uso exclusivo aos autores ou responsáveis. Então, se o autor quiser adaptar, copiar ou mesmo distribuir seu conteúdo ele tem o pleno direito de fazer. Contudo, o copyright dá a permissão para a obra e não a ideia por trás.
Por exemplo: você escreveu um livro sobre as maiores obras do renascimento. Todo o conteúdo está protegido por lei, porém, se alguém tiver alguma ideia semelhante já não é englobado.
Direitos autorais x Marca registrada
Há uma grande confusão dentro desses dois temas. Como dissemos anteriormente, para usufruir de direitos autorais basta ser autor de um conteúdo original. Contudo, algumas pessoas acabam confundindo o copyright com marca registrada, simbolizada pelo ® (a letra “r” dentro de um círculo).
Marca registrada
O registro é a segurança que a marca tem. Todo símbolo, frases ou palavras utilizadas pela marca fazem parte do registro, ou seja, é a garantia de uso exclusivo da propriedade intelectual. Isso quer dizer que possuem exclusividade no uso do nome ou símbolo utilizado pela marca.
A marca é a cara de determinado negócio. É a principal forma de o cliente distinguir entre o produto ou serviço dele com os concorrentes.
Por exemplo:
A Apple® é uma marca registrada, sendo proibido o uso do nome ou símbolo para fins comerciais sem autorização da marca.
Em inglês a marca registrada é chamada de Trade Mark e simbolizado pelo ™.
Conclusão
Os direitos autorais nada mais são do que uma segurança para autores. Então, somente o autor tem direito exclusivo sobre o conteúdo original, sendo proibida a cópia e circulação sem autorização.
O copyright tem duração durante toda a vida do autor e até 70 anos após sua morte. Após isso as obras se tornam domínio público, ou seja, não tem restrição de uso.
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