O mercado EAD no Brasil cresceu e está ocupando lugar de destaque entre alunos e profissionais. Você já deve ter ouvido falar de algum curso à distância. Provavelmente algum amigo  já fez ou você mesmo já se interessou em se inscrever em um curso EAD.

O setor cresceu 1.000% (isso mesmo, mil por centro!) desde 2005 e isso mostra  que investir na construção de cursos dessa modalidade, pode ser uma excelente oportunidade de negócio. Uma dúvida entretanto fica no ar: quem pode ministrar cursos livres?

De acordo com dados do último Censo EAD (2016/2017) existem quase 3 milhões de alunos matriculados em cursos livres à distância sejam eles corporativos ou não corporativos. Além disso, há 561.667 alunos em cursos regulares a distância, 217.175 em cursos regulamentados semipresenciais.

Tem interesse em investir em cursos livres para empresas? Sugerimos a leitura do artigo exclusivo: O papel do EAD na Educação corporativa.

O crescimento e os números indicam que investir em cursos livres é uma possibilidade real para profissionais que desejam compartilhar seu conhecimento e criar mais uma fonte de renda. Para isso o profissional utiliza seu conhecimento para auxiliar na formação de profissionais de todos os níveis; júnior, avançado ou sênior.

Se você está se perguntando quem pode ministrar cursos livres, provavelmente a ideia de criar um curso está passando pela sua cabeça. Neste artigo separamos alguns pontos importantes e que mais geram dúvidas, para que você possa começar a investir em treinamentos a distância de maneira mais segura.

Quem pode ministrar cursos livres?

A sua pergunta “quem pode ministrar cursos livres” provavelmente quer receber como resposta se existe alguma graduação específica que um professor de um curso livre precisa ter realizado, como pedagogia, ou se há a necessidade de possuir algum grau de escolaridade específica, como mestrado.

A resposta é não. Não há a necessidade de nenhuma formação específica para dar aulas em um curso livre.

É preciso, entretanto, que o profissional que ministrará a aula tenha um nível de conhecimento avançado ou sênior. Isso porque ao comercializar cursos espera-se que o professor:

  • Tenha uma base de conhecimento diferencial
  • Domine as técnicas ensinadas de maneira completa
  • Possa sanar dúvidas dos alunos (mesmo que a comunicação se dê por chat).

Também não é necessário que o curso seja registrado como pessoa jurídica. Entretanto, a utilização de um CNPJ é uma recomendação, pois os impostos que incidem sobre pessoa física em geral são maiores do que os de pessoa jurídica.

Você pode se interessar em abrir um CNPJ como MEI (microempreendedor individual), que possui taxas menores e facilitam a vida do empresário.

Os cursos livres, presenciais ou EAD, são previstos em lei pelo Decreto Presidencial N° 5.154 (23 de julho de 2004) entretanto, este mesmo decreto estabelece que cursos livres são uma modalidade de educação não-formal, que não configura nem atribui grau de escolaridade a nenhum aluno.

É importante lembrar aqui, a diferenciação das faculdades à distância e dos cursos livres à distância. O processo de como abrir uma faculdade EAD, em nada se parece com o processo de cursos livres. As faculdades à distância possuem regras rígidas em relação ao corpo docente, infraestrutura, grade curricular e muitos outros.

Os cursos livres não preveem a formação de profissionais, mas apenas sua atualização, exatamente o contrário do objetivo das faculdades EAD.

Legislação para os cursos livres

Uma outra dúvida muito comum no entendimento sobre o que são cursos livres, é a sua questão Legal.

Como falamos acima, os cursos livres são previstos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, mas não são regulamentados pelo órgão, independente se forem presenciais ou a distância.

Por serem considerados cursos de aperfeiçoamento e atualização e não possuírem  objetivo de formar profissionais, os cursos livres não são reconhecidos pelo MEC e possuem algumas características especiais, como:

  • Possuem duração variável
  • Não precisam ser reconhecidos ou aprovados pelo MEC (dessa forma, você que deseja criar um curso livre não precisa enviar nenhuma documentação a nenhum órgão regulamentador)
  • Podem ser ministrados por qualquer pessoa que tenha conhecimento necessário para ministrar o curso
  • Não exigem grau de escolaridade dos participantes (no caso de uma graduação, por exemplo, é exigido do aluno a conclusão do ensino fundamental e médio. Já nos cursos livres essa exigência não ocorre)
  • Ao final do curso pode ser emitido um certificado ao aluno, mas não um diploma.

Como emitir certificados de cursos livres

Como dito acima não é possível emitir diplomas em cursos livres, sejam eles presenciais ou à distância. Entretanto, é recomendável a entrega de certificados de participação e conclusão desses cursos.

Quem pode certificar cursos livres? Todos que realmente ministrarem esses cursos ou as empresas responsáveis por eles.

Como emitir certificados de cursos livres? Busque por modelos prontos ou desenvolva um modelo próprio de seu curso. É recomendado inserir no certificado dados como:

  • Carga horária
  • Assinatura do professor ou responsável pelo oferecimento do curso (ou ambos)
  • Local e data de realização do mesmo
  • Logotipo da empresa que ofereceu o curso ou do profissional
  • Nome completo do aluno
  • Nome completo do curso
  • Nome da instituição
  • Carimbo (opcional)

Mesmo que o certificado não seja válido perante ao MEC ele pode ser emitido para comprovar a participação do aluno e as horas complementares.

Você deve criar regras básicas para que seu certificado realmente tenha valor, tais como:

  • Exigência de presença em aulas, em caso de cursos ao vivo
  • Visualização das aulas dos cursos gravados
  • Desempenho positivo nas atividades propostas

Essas questões são muito importantes para que o curso que você está oferecendo realmente tenha valor para as empresas que analisam currículos e para os profissionais que acompanham suas aulas.

Um curso que emite certificado sem nenhum dos critérios acima não se posiciona no mercado como um curso sério e que realmente agrega valor aos participantes.

A importância dos certificados de cursos livres

Mesmo o curso livre não sendo regulamentado pelo MEC ele é de fundamental importância para profissionais, sejam os recém chegados no mercado de trabalho ou os com mais experiência.

Os cursos livres comprovam a busca do profissional pelo conhecimento e constante qualificação.

Os certificados atestam às empresas contratantes que o profissional realmente domina as técnicas repassadas e possuem capacidade de realizar funções que contemplam esses ensinamentos.

Os cursos livres, por possuírem em geral uma duração mais curta, tem um formato mais direto e claro, ensinando realmente o passo a passo prático de um serviço. Esses são apenas exemplos dos benefícios do EAD, que ainda oferece flexibilidade de horário e menor investimento por parte do aluno e da instituição de ensino, entre outras vantagens.

Por exemplo, se você é um profissional de marketing, formado em publicidade e deseja se inserir no mercado da moda, o curso livre online; “Branding para moda: criando marcas de moda” pode te ajudar a conquistar uma vaga no setor.

Os cursos livres também ajudam no desenvolvimento de habilidades que nem sempre estarão no currículo, mas que são fundamentais de acordo com a sua profissão.

Imagine que você é fundador de uma startup e foi convocado para apresentar sua ideia para um grupo de empresários. Um curso livre com o título “como montar apresentações de impacto” te ajudará a ter destaque em seu ambiente de trabalho.

A característica de uma qualificação rápida e prática é um dos motivos para o registro do Senac EAD de um crescimento de 97% nas matrículas de cursos livres a distância.

Quem pode certificar cursos livres? É importante que em caso de cursos nas áreas da saúde, por exemplo, você procure junto ao sindicato da categoria se existe alguma exigência extra sobre quem pode ministrar cursos livres e como emitir certificados desses cursos.

Agora que você já sabe quem pode ministrar cursos livres, que tal se dedicar a construir um treinamento relacionado a algum tema que você domina?

Para isso você pode contar com a ajuda da Eadbox. Somos a única plataforma para EAD com tecnologia própria e integrada para armazenar a apresentar seus cursos, realizar transmissão de aulas ao vivo e webinars.

Ela disponibiliza recursos para seu curso online e garante segurança e confiabilidade para sua transmissão, bem como melhor experiência para seus alunos.

Se você ficou interessado no conceito sobre o que são cursos livres e deseja investir em cursos virtuais como um novo negócio, você deve conhecer um ambiente virtual de aprendizagem, economizando custos e ampliando a capacidade de alcançar alunos.

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