Quando se fala sobre a emissão de notas fiscais, muitos empreendedores ficam de cabelo em pé. Inicialmente, o assunto parece um pouco complicado. Contudo, basta conhecer os conceitos básicos e utilizar as ferramentas corretas para legalizar o negócio e crescer no mercado EAD.
Saiba que existem vários tipos de nota fiscal e que nem todos os empreendedores são obrigados a emitir documento. Além disso, as consequências para quem vende sem nota fiscal podem atrapalhar o seu desempenho financeiro e, em situações mais graves, te levar a prisão.
Este post mostra para você as 7 maiores dúvidas dos produtores de cursos online sobre a emissão de nota fiscal. Confira.
O que você vai ler nesse artigo?
- 1. Para que serve a nota fiscal?
- 2. Quem deve emitir nota fiscal eletrônica?
- 3. Qual nota fiscal um produtor de curso online deve emitir?
- 4. O que é certificado digital?
- 5. Posso ser preso se não emitir nota fiscal?
- 6. Por quanto tempo uma nota fiscal deve ser armazenada?
- 7. Como emitir nota fiscal na Eadbox?
1. Para que serve a nota fiscal?
A nota fiscal formaliza qualquer transação de compra e venda no mercado, envolvendo consumidores, empresas e órgãos públicos.
Ela também é um recibo e possibilita o pagamento de impostos em dia. Em casos de troca ou pedidos de devolução, é necessário apresentar a nota fiscal, a fim de comprovar a transação.
Em outras palavras, a nota fiscal eletrônica é um poderoso instrumento, que garante a transparência e a segurança em um curso online.
2. Quem deve emitir nota fiscal eletrônica?
Muitos empreendedores digitais entram no mercado sem grandes pretensões. Aquilo que começa como uma nova fonte de renda extra, com o passar do tempo, se transforma em um empreendimento de sucesso, com vários alunos e turmas.
Para que isso aconteça, é preciso estar preparado e criar conteúdos de qualidade. Porém, alguns profissionais não sabem se são obrigados a emitir nota fiscal — e é aí que mora o perigo.
Todo produtor de curso online deve emitir nota fiscal nas vendas de treinamentos de colaboradores, de vídeoaulas ou de ebooks, por exemplo. Existe apenas uma exceção: quem é Microempreendedor Individual (MEI) e vende para pessoa física não é obrigado a emitir.
3. Qual nota fiscal um produtor de curso online deve emitir?
Vamos direto ao ponto: geralmente, quem tem um curso EAD deve emitir Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e).
A NFS-e deve ser emitida quando um serviço for prestado, seja em uma venda de um curso online, seja na venda de um plano de um sistema de gestão escolar. Confira outros benefícios da NFS-e para o seu negócio:
- melhoria dos espaços físicos, já que você tudo é feito digitalmente;
- redução do uso de papel e, consequentemente, de custos e o aumento da preservação do meio ambiente;
- mais segurança e transparência para compradores e vendedores;
- redução da burocracia fiscal.
Existem outros tipos de nota fiscal também:
- Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e): documento que está substituindo o antigo cupom fiscal, que é impresso no varejo nacional.
- Nota Fiscal Eletrônica de Produto (NF-e): nota fiscal relacionada à comercialização de produtos físicos. Este é o documento digital que produtores devem emitir quando vendem livros, por exemplo.
4. O que é certificado digital?
O certificado digital identifica uma pessoa física ou jurídica perante os órgãos fiscalizadores. Ele autentica contratos e notas fiscais por meio de uma assinatura, garantindo que os dados são verídicos e corretos.
Qualquer alteração no código de validação invalida o documento e abre brechas para problemas com o Fisco.
Quando se trata da NFS-e, cada prefeitura tem regras e sistemas diferentes de emissão. Ou seja, emitir um documento fiscal em São Paulo pode ser completamente diferente do processo exigido no município de Manaus.
E é exatamente isso que acontece com o certificado digital. Enquanto algumas prefeituras não exigem a sua utilização, outras não permitem o acesso ao portal de emissão sem o uso do certificado.
Por isso, é essencial descobrir se o certificado digital é um requisito em sua cidade. Caso você tenha dúvidas, busque a ajuda de um contador e evite maiores dores de cabeça.
Ps: existem dois tipos de certificado digital. O modelo A1 é indicado para quem quer ter agilidade e facilidade no negócio. Isso acontece porque ele é um arquivo digital, que é instalado na máquina ou no emissor de nota fiscal automática. A partir disso, a automação de processos torna-se uma realidade em seu empreendimento.
Já o modelo A3 é um dispositivo físico, como se fosse um pendrive, que deve ser conectado ao computador. Se você estiver viajando e esquecê-lo em no escritório, por exemplo, pode não ser possível solicitar algumas certidões com os órgãos públicos ou até mesmo emitir nota fiscal.
5. Posso ser preso se não emitir nota fiscal?
A sonegação fiscal é um grave problema em nosso país. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, quase R$ 800 milhões são sonegados no Brasil a cada 12 horas.
Quem não emite nota fiscal está infringindo a Lei 4.729/65 e está cometendo um crime. A pena pode variar entre 6 meses e 2 anos de prisão. Além disso, é aplicada uma multa, de duas a cinco vezes do valor sonegado.
Sabemos que dificilmente alguém pode ser preso por isso no Brasil, mas fique sabendo que sonegar impostos significa ter menos credibilidade no mercado. Quem é investigado não consegue fechar boas parcerias e pode ter problemas financeiros para pagar a multa e deixar o fluxo de caixa em dia.
Por isso, é essencial emitir as suas notas fiscais corretamente, não é mesmo?
6. Por quanto tempo uma nota fiscal deve ser armazenada?
É necessário guardar as suas notas fiscais por 5 anos, considerando o ano vigente. Nessas horas, algumas pessoas se confundem e armazenam o arquivo PDF da nota.
Na realidade, é preciso manter o arquivo XML, que corresponde ao padrão nacional de escrituração. Em caso de fiscalização da Receita Federal, basta apresentar os XMLs de suas notas emitidas nos últimos 5 anos.
É válido lembrar que você pode fazer o armazenamento na nuvem ou até mesmo em seu computador. A primeira opção é a mais recomenda, pois é segura e evita problemas caso você troque de máquina.
7. Como emitir nota fiscal na Eadbox?
A Eadbox é uma ferramenta completa para quem deseja criar cursos online, fazer webinários de sucesso e monitorar o engajamento do público.
Se você ainda não sabe, tenha em mente que emitir notas fiscais automaticamente na plataforma é simples e prático. Mas como isso acontece?
Pois bem, o eNotas é um emissor inteligente que está integrado à Eadbox. Basta baixar um plugin, instalar em seu navegador e deixar tudo no piloto automático. É possível configurar a ferramenta para enviar as notas aos clientes no momento da compra ou até mesmo após o término da garantia.
Caso seja necessário cancelar uma nota, o processo é simplificado também, ocorrendo dentro da Eadbox. E tem mais: você tem acesso às notas emitidas e pode baixar o arquivo PDF de cada uma delas.
Parece mágico, certo? Na verdade, é automático!
Em outras palavras, quem utiliza o eNotas tem mais tempo para criar melhores aulas na internet e focar naquilo que realmente importa: o crescimento do negócio.
Para aprender mais sobre o assunto, confira um post exclusivo sobre a emissão de nota fiscal na Eadbox ou comece um teste grátis na plataforma. É só clicar no banner!
Conclusão
E então, viu como a emissão de nota fiscal é mais simples do que você imaginava?
Por mais que a sua rotina seja atarefada, você não pode deixar esse assunto de lado. Lembre-se de manter as contas em dia, fazer a conciliação bancária e pagar impostos corretamente também.
Saiba que o uso de uma ferramenta de emissão automática facilita o seu dia a dia e te ajuda a manter o negócio legalizado.
Agora, entre em contato com a equipe do eNotas e comece a emitir os seus documentos fiscais na Eadbox quanto antes!
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