Não se iluda! Se você é remunerado por realizar algum tipo de trabalho ou serviço, pode estar certo de que a Receita Federal já está de olho em você!
A máxima de que os impostos são uma das coisas inevitáveis da vida vale para todos, inclusive para quem atua com o Marketing de Afiliados, fazendo a divulgação de produtos digitais de terceiros em suas redes sociais.
A questão básica que o afiliado deve definir é quanto ele está disposto a pagar ao Leão do Imposto de Renda. Isso vai depender da natureza legal do seu negócio como empreendedor, o que, de maneira simplificada, pode acontecer como Pessoa Física ou como Pessoa Jurídica, situação em que tem um CNPJ para chamar de seu.
Neste artigo, vamos mostrar as diferentes maneiras de como declarar os ganhos com Marketing de Afiliados, mostrando as diferenças que a legislação tributária estabelece nas situações em que a atuação se dá como PF e PJ,
Fique com a gente e boa leitura!
O que você vai ler nesse artigo?
Mas, afinal, é melhor para o afiliado ser PF ou PJ?
Antes de abordar as questões específicas do Imposto de Renda, vale ressaltar que, do ponto de vista das plataformas, não há diferença se o afiliado trabalha como Pessoa Física ou Jurídica.
Todas elas estão preparadas para efetuar os devidos pagamentos aos profissionais que atuam como afiliados, uma vez que eles podem se cadastrar com o seu CPF ou com o CNPJ da sua empresa.
Em cada situação, a plataforma fará o cálculo dos descontos que devem ser aplicados à remuneração do afiliado, de acordo com o que estabelece a legislação tributária de PF e de PJ.
A partir disso, é importante que o afiliado entenda que o Imposto de Renda possui regras bem claras e distintas para cada modalidade.
Assim, a escolha entre atuar como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica deve recair sobre o modelo que seja mais benéfico para o profissional.
De maneira geral, o principal motivo que leva o afiliado a trabalhar como PF é, sem dúvida, o volume de faturamento mensal com a atividade.
Nessa situação, a pessoa autônoma está sujeita à Tabela Progressiva do IR para Pessoa Física, tendo que acertar mensalmente as contas com o Fisco por meio do Carnê Leão, programa da Receita Federal voltado a autônomos e profissionais liberais.
Caso o faturamento obtido no mês seja de até R$ 1.903,98, o afiliado fica isento do Imposto de Renda naquele determinado período.
Acima disso, no entanto, é obrigado a recolher o IR, de acordo com a atual tabela vigente (ano-base 2023):
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota | Parcela a Deduzir (R$) |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 a 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| De 2.826,66 a 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| De 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% | 869,36 |
Aqui, vale um parênteses: normalmente, algumas plataformas têm como política limitar o pagamento mensal aos afiliados PF ao valor de isenção, justamente para que os profissionais não vejam grande parte da sua remuneração ser comida pelo Leão.
O valor “bloqueado” é liberado no mês seguinte, caso não haja um novo estouro em relação à faixa de isento.
Dessa forma, o afiliado que tem valores maiores a receber fica limitado à restrição de pagamento imposta pelas plataformas, o que se revela um indicativo de que é chegada a hora de migrar para a Pessoa Jurídica.
De qualquer forma, se tiver acesso aos recursos que extrapolam os limites de isenção do Carnê Leão, o afiliado também deverá apresentar a Declaração Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física, como acontece com qualquer trabalhador.
Nela, fará o lançamento de todos os valores auferidos no ano anterior. Isso inclui os rendimentos obtidos como afiliado e outros que eventualmente tenha recebido, como salário e aluguéis.
Dependendo de tudo o que for declarado, ao final do cálculo, o afiliado poderá ter direito à restituição do Imposto de Renda ou ainda ter valores de IR a serem pagos.
Então, é melhor declarar os ganhos com Marketing de Afiliados sendo PJ?
Atuar como Pessoa Jurídica revela-se, para o afiliado, mais vantajoso tanto do ponto de vista da gestão financeira quanto da redução de valores pagos com impostos.
Nesse sentido, a melhor indicação é abrir um MEI – Microempreendedor Individual, um tipo de empresa cujo faturamento anual não pode ser superior a R$ 81 mil, o que representa um rendimento mensal médio de R$ 6.750,00.
A grande vantagem do MEI é que, no caso dos afiliados, os tributos incidentes têm valor fixo de R$ 71,10 por mês. Vale destacar que parte desse montante é destinado ao INSS, ou seja, o afiliado estará contribuindo para a sua aposentadoria futura.
Com a evolução do trabalho e o aumento das receitas, o afiliado terá que migrar de MEI para ME – Microempresa, em que o faturamento anual pode chegar a até R$ 360 mil.
Ainda assim, a opção em trabalhar como Pessoa Jurídica prevalece. No caso das ME, o regime tributário conhecido como Simples Nacional assegura o pagamento de menos impostos por quem opta por ele.
O sistema foi criado para incentivar o trabalho de pequenos empreendedores, oferecendo uma tabela de cálculo de tributos com alíquotas crescentes, de acordo com o aumento dos valores faturados ao longo dos últimos 12 meses.
Além disso, o afiliado fará o pagamento de oito impostos das três esferas (federal, estadual e municipal), reunidos em uma única guia de recolhimento.
Assim, o afiliado que decide formalizar uma empresa passa a ter acesso a uma série de benefícios de ordem financeira que superam as “supostas facilidades” de trabalhar como Pessoa Física.
Vale à pena para o afiliado ter o suporte de especialistas
Para quem atua com Marketing de Afiliados e tem planos para crescer as atividades do seu negócio digital, é interessante buscar o suporte de profissionais com experiência na gestão de micro e pequenas empresas e que possam apontar, por exemplo, quais são as melhores tendências financeiras e contábeis para 2023.
Contar com o apoio de um escritório de Contabilidade especializado em negócios digitais, como é o caso da PJ Plus, parceira da HeroSpark, permite ao afiliado trabalhar com mais dedicação às atividades de divulgação, a fim de aumentar a carteira de parcerias com novos infoprodutores e melhorar os resultados financeiros.
Se interessou? Então, entre em contato com os especialistas da PJ Plus e deixe que eles cuidem do crescimento da sua empresa!
