3 de dezembro de 2023
O que você vai ler nesse artigo?
Introdução
Se você já se perguntou quanto ganha um deputado estadual, saiba que essa é uma dúvida comum. Por isso, elaboramos este artigo para esclarecer todas as suas interrogações sobre o assunto. Vamos detalhar não somente o salário, mas também os benefícios que essa carreira política pode proporcionar.
Os deputados estaduais desempenham um importante papel na sociedade, sendo responsáveis por representar o povo em âmbito estadual. Além disso, são eles que propõem, discutem e votam as leis que irão nortear os parâmetros de vida da população do estado.
Portanto, é fundamental que a população entenda as nuances desta carreira, incluindo a remuneração que os profissionais recebem. Assim, será possível tomar decisões mais embasadas e efetivas na hora de votar.
O salário de um deputado estadual
Ao pensar em quanto ganha um deputado estadual, é válido entender inicialmente que o salário base de um deputado estadual é definido de acordo com a Constituição Federal de 1988. O artigo 27, parágrafo 2º, menciona que o subsídio dos deputados estaduais e distritais corresponderá a, no máximo, 75% do que ganha um deputado federal. Com base no salário do deputado federal, que atualmente é de R$33.763, pode-se inferir que um deputado estadual ganha um valor em torno de R$25.322,25.
Entretanto, a remuneração pode varias de acordo com o estado, além de os deputados receberem verbas extras destinadas ao exercício do mandato, locação de escritório, contratação de pessoal, entre outros.
Por isso, é na verba indenizatória onde está a maior variação e benefícios para um deputado. No entanto, vale ressaltar que cada estado legisla diferente sobre esta parte.
Benefícios de um deputado estadual
Não basta saber quanto ganha um deputado estadual, é importante também entender quais são os benefícios complementares a esse salário. Entre os benefícios mais comuns, podemos destacar:
- Auxílio moradia, ou direito a um imóvel funcional;
- Verba para contratação de assessores;
- Cota para uso do correio;
- Verba para exercício da atividade parlamentar;
- Auxílio transporte, inclusive, aéreo.
Esses benefícios são concedidos para que o deputado consiga desempenhar o seu papel de maneira adequada, entretanto, muitas vezes são alvos de críticas por parte da população.
O papel de um deputado estadual
O deputado estadual tem como função básica representar o povo perante o Poder Legislativo, ou seja, levar as exigências, os desejos e as reivindicações da população para serem discutidos. Além disso, podem propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis, desde que essas ações não invadam competências federais ou municipais.
Perguntas frequentes sobre quanto ganha um deputado estadual
O salário varia de estado para estado?
Sim, o salário de um deputado estadual pode variar de estado para estado. Cada Assembleia Legislativa tem autonomia para legislar sobre a remuneração de seus representantes, desde que não ultrapasse o teto constituído de 75% do salário de um deputado federal.
Os deputados estaduais possuem 13º salário e férias remuneradas?
Sim, deputados estaduais têm direito tanto ao 13º salário quanto às férias remuneradas, assim como qualquer outro trabalhador.
Conclusão
Aprendemos que o salário de um deputado estadual, apesar de ser elevado se comparado ao salário médio do povo brasileiro, vai além da remuneração base. Além disso, a variação salarial entre os estados é algo que torna essa carreira ainda mais complexa do ponto de vista da remuneração.
Ao compreender quanto ganha um deputado estadual, não basta apenas olhar para o salário base, é fundamental considerar também os benefícios adicionais que podem ser oferecidos, além de entender o papel e a relevância da atuação destes políticos na estrutura do nosso país.
Convidamos você a deixar seu comentário, e se você for estudante ou profissional interessado na área da política, não deixe de conferir nossos demais artigos sobre a área.
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