Como abrir um CNPJ para infoprodutos?

O crescimento do mercado de infoprodutos tem feito com que cada vez mais pessoas utilizem seus conhecimentos e experiências para elaborar e produzir cursos online, mentorias e e-books, entre outros materiais online, para vendê-los pela internet e obter uma nova fonte de renda.

Boa parte dos profissionais dá os primeiros passos no universo digital ainda como Pessoa Física. Isso é perfeitamente natural, uma vez que o começo de qualquer empreendimento traz mais dúvidas do que certezas quanto à sua viabilidade e capacidade de, efetivamente, se estabelecer como uma iniciativa rentável.

No entanto, com o passar do tempo e a (provável) evolução positiva do negócio em termos de interesse do público e de desempenho de vendas, o infoprodutor chega a um momento importante de definição.

É quando “cai a ficha” e ele se dá conta de que é preciso dar um passo adiante: é hora de tornar-se uma empresa para poder crescer e escalar os resultados.

Mas como fazer isso? O que é necessário fazer e como abrir um CNPJ para infoprodutos?

Vamos entender neste artigo porque o infoprodutor PF precisa “virar gente grande” do ponto de vista empresarial e de que forma a transformação em PJ irá ajudá-lo.

Por que o infoprodutor deve abrir uma empresa?

A principal razão, como não poderia deixar de ser, é imprimir profissionalismo ao negócio, algo difícil de conquistar na condição de “Pessoa Física empreendedora”.

Mas existem muitos outros motivos que fazem com que a abertura de uma empresa seja vantajosa, tais como:

• Ser visto com mais credibilidade pelo mercado.
• Ganhar capacidade de aumentar o volume de vendas.
• Emitir Notas Fiscais.
• Regularizar a atividade e prevenir problemas de ordem tributária.
• Ter acesso a crédito para expandir os negócios.
• Poder contratar funcionários e, em algumas situações, poder ter sócios.
• Reduzir a carga de impostos e, assim, aumentar os lucros.

E é justamente a questão tributária que costuma ser determinante na decisão do infoprodutor de constituir um CNPJ.

Basta constatar que, se não tiver uma empresa, o empreendedor digital é obrigado a recolher o Carnê Leão mensalmente, pagando as alíquotas mensais de Imposto de Renda destinadas às Pessoas Físicas, conforme a tabela que segue (ano-base 2022):

Pesado, não?

Por outro lado, ao abrir a sua empresa, o infoprodutor passa a usufruir dos benefícios mencionados anteriormente, além de experimentar uma significativa redução na carga de impostos, como veremos mais adiante.

Como abrir um CNPJ para infoprodutos: vale a pena ser MEI?

A resposta para essa pergunta é muito fácil: depende de uma série de fatores, em especial do faturamento que o infoprodutor já possui.

O MEI é uma modalidade de empresa que tem justamente a vocação de transformar Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas, tirando-as da informalidade e oferecendo melhores condições fiscais e tributárias para se desenvolverem.

Para o infoprodutor, tornar-se um microempreendedor individual pode ser o pontapé inicial na direção de conquistas maiores.

No entanto, trata-se de uma estratégia de crescimento em que é necessário, em primeiro lugar, estar ciente das características do MEI para entender como os próximos passos serão dados conforme o negócio se desenvolve e ganha musculatura.

Vamos lá! O MEI é uma modalidade jurídica que permite abrir um CNPJ para infoprodutos de maneira simples e sem burocracia, bastando acessar o Portal do Empreendedor do governo federal.

Do ponto de vista tributário, é uma ótima alternativa, pois a carga de impostos gira na casa dos R$ 60,00 por mês.

Entretanto, existem algumas restrições que devem ser consideradas:

• O limite de faturamento anual é de R$ 81 mil (na média, R$ 6.750,00 ao mês).
• Só é possível contratar 1 funcionário, pagando um salário mínimo.
• Não é permitido ter sócios ou abrir filiais.
• O infoprodutor não pode ser sócio de outra empresa se quiser ser MEI.

Diante dessas limitações, o planejamento do infoprodutor, se decidir começar a operar como MEI, deve estabelecer metas mensais de crescimento.

Após alguns meses, quando estiver próximo de furar o limite anual de faturamento, dá-se início a um processo de migração de MEI para microempresa (ME), modalidade na qual é permitido que as vendas de infoprodutos cheguem a R$ 360 mil ao ano.

Esse movimento, no entanto, deve ser bem planejado para que realmente tenha sucesso.

Nesse sentido, é importante que o infoprodutor conte com o suporte de um escritório de contabilidade especializado em negócios digitais, que irá orientá-lo quanto ao passo a passo a ser seguido e cuidar dos detalhes de cada etapa do cronograma.

Que tipo de microempresa é a melhor para os infoprodutores?

A escolha da melhor modalidade de microempresa deve levar em consideração aspectos e características próprias do empreendedor digital. Isso vai definir a natureza jurídica mais adequada a cada caso.

1. Empresário Individual (EI)

O nome já diz tudo: não existem sócios. Trata-se de uma opção prevista em lei, mas que é pouco utilizada atualmente, por não dissociar o patrimônio da Pessoa Jurídica em relação ao da Pessoa Física. Se a empresa sofrer com dívidas, o proprietário tem que honrar os compromissos com seus bens pessoais.

2. Sociedade de Responsabilidade Limitada (Ltda.)

Permite que o infoprodutor tenha um ou mais sócios. O patrimônio pessoal não se confunde com os bens da ME.

3. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Trata-se de uma ME individual, com total proteção ao patrimônio pessoal em caso de dificuldades financeiras da PJ. Na maioria dos casos, a SLU é a melhor opção de microempresa para o infoprodutor que deixa de ser MEI para alçar voos mais altos.

Quanto o infoprodutor paga de imposto como microempresa?

Esta é certamente uma das perguntas mais importantes que o empreendedor digital deve fazer na hora de escolher o regime tributário como ME.

Veja quais são as alternativas:

1. Simples Nacional

Trata-se de um regime tributário simplificado destinado a microempresas (faturamento anual de até R$ 360 mil) e pequenas empresas (até R$ 4,8 milhões).

O Simples Nacional reúne em uma única guia o recolhimento de oito diferentes impostos das esferas federal, estadual e municipal, com alíquotas aplicadas sobre o faturamento mensal.

Para o infoprodutor que comercializa e-books, a alíquota inicial é de 2,75%. No caso de cursos online e mentorias, a tributação vai de 6% a 19,50%, dependendo do volume faturado no mês.

2. Lucro Presumido

Esta opção tributária contempla empresas que faturam até R$ 78 milhões anuais, com cada tipo de imposto sendo recolhido individualmente, sem as facilidades burocráticas oferecidas pelo Simples Nacional.

Além disso, as alíquotas também são diferentes: 2,88% para e-books; e de 13,33% a 16,33% (dependendo do município em que a empresa está sediada) para cursos online e mentorias, independentemente do valor faturado no mês.

3. Lucro Real

Aqui não existe limite de faturamento anual ou diferenciação do tipo de serviço oferecido. A tributação é feita sobre o lucro líquido realizado, com o recolhimento de impostos superando a casa dos 33%.

Infoprodutor deve procurar suporte contábil especializado

Contar com o apoio profissional de um contador é fundamental para abrir um CNPJ para infoprodutos, pois permite ao empreendedor digital romper barreiras para crescer os negócios e escalar os resultados.

A PJ Plus, parceira da HeroSpark, é um escritório de contabilidade especializado em negócios digitais, com profissionais dedicados a identificar as melhores alternativas em termos de modalidades de empresas e regimes tributários, visando aumentar os lucros pagando menos impostos.

Com o suporte da PJ Plus, o infoprodutor tem mais condições de se dedicar ao desenvolvimento de suas atividades digitais, deixando as questões de ordem burocrática e de controle financeiro e tributário nas mãos de quem realmente entende do assunto!