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Provavelmente você já passou pela situação de precisar de uma nota fiscal para confirmar pagamento de determinado produto e não encontrar. Dependendo do tamanho da empresa e tempo de atuação no mercado é possível que esta acumule centenas de milhares de notas fiscais. Documentos que ocupam espaço físico e necessitam de constante organização.

Sabemos que a nota fiscal eletrônica veio para facilitar a vida de empresários e consumidores. Se antes era preciso administrar os diversos documentos gerados em  compra, venda, remessa, retorno e devolução de produtos, agora, basta uma solicitação para que eles sejam armazenados eletronicamente. Fator que reduz a produção de lixo, além do aumento de segurança e diminuição de custos.

Desde 2006 o governo estabeleceu a emissão de nota fiscal eletrônica como regra obrigatória para pequenos, médios e grandes negócios. Ao todo já se passaram 12 anos, mas sempre surgem algumas dúvidas básicas de como usar essa funcionalidade. Pensando nisso, desenvolvemos para ajudar os empreendedores a fazerem uso dessa funcionalidade de forma prática. Confira:

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nota fiscal eletrônica

Tipos de nota fiscal

Antes de mais nada é preciso ter em mente que existe mais de um tipo de nota fiscal eletrônica passível de emissão. Tanto para grandes indústrias quanto venda de cursos online. No mercado digital, as mais utilizadas são:

Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor

A Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor ou NFC-e tem como principal objetivo substituir a emissão de cupons fiscais. Essa é uma forma de proporcionar maior segurança ao consumidor. Visto que os cupons fiscais possuem curto tempo de duração e seguem regras específicas de armazenamento. Além disso, é uma alternativa para o desperdício de papel.

Outro ponto relevante em relação a NFC-e é que ela possibilita maior controle tanto para consumidores quanto empresários. Uma vez que de forma online é possível consultar as informações da compra e da venda de produtos.

Nota Fiscal Eletrônica de Produto

A Nota Fiscal Eletrônica de Produto ou NF-e, como o nome já diz, é aquela que acompanha a entrega de produtos e mercadorias. Dessa forma, e-commerces que entregam produtos diretamente na casa do cliente costumam fazer uso desse modelo de nota fiscal.

Nota Fiscal de Serviço

A Nota Fiscal de Serviço, também conhecida como NFS-e, está diretamente ligada com a prestação de serviço. Portanto, se você é um empresário do meio digital, vendendo cursos online, consultoria e etc, deve emitir essa nota fiscal a seus consumidores.

Agora que você conhece os tipos de nota fiscal, podemos partir para a prática:

Como emitir nota fiscal eletrônica?

1- Certificado digital

O certificado digital é de suma importância para empresas que desejam emitir nota final. Ele pode ser comparado como o documento de identidade online da pessoa/empresa. Seu objetivo é proporcionar uma assinatura digital para o usuário. Organizações que não possuem esse documento ficam impedidas de emitir contratos e notas fiscais eletrônicas.

Afinal, é através dele que órgãos verificadores poderão garantir a veracidade das informações apresentadas. Basicamente existem dois tipos de certificados digitais:

  • A1- Com validade 1 ano, esse certificado pode ser instalado na próprio desktop de quem emite as notas ou no emissões de notas online;
  • A3- Com validade de no máximo 3 anos ele possui o formato de um pendrive, funcionando como um token, físico. Dessa forma, é preciso tê-lo em mãos a cada nova emissão de notas.

Para fazer a solicitação do certificado digital, é necessário entrar em contato com uma Autoridade Certificadora (AC). Responsáveis por comercializar os certificados as ACs possuem a função de validar as informações fornecidas pela solicitante. O processo se dá em duas partes.

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1- Solicitação de certificado digital e fornecimento de dados;

2- Comparecimento pessoal na Autoridade Registradora para validação das informações.

2- Credenciamento Sefaz

Depois de ter em mãos o certificado digital é preciso se credenciar na Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) do seu estado. Esse órgão presente em cada estado é responsável pelo controle de receitas e despesas. Além disso, é nele que a nota fiscal eletrônica ficará armazenada por um período máximo de 5 anos.

O processo de cadastro no no Sefaz muda de Estado para Estado. Portanto, o correto é contar com o auxílio de um contador especializado. Dessa forma, é possível garantir que tudo será realizado dentro da lei, proporcionando segurança ao negócio.

3- Softwares para emissão de nota fiscal eletrônica

Chegamos então ao último passo para sua empresa emitir nota fiscal eletrônica. Aqui, começa uma fase de pesquisa. Afinal, existem diversas opções de softwares para emissão de NF-e. Mas, antes de sair contratando a opção mais em conta, é preciso identificar se o software escolhido realmente supre as necessidades da sua empresa. Dessa forma, é imprescindível contar com o apoio de quem realmente entende sobre esse processo para não acabar comprando gato por lebre.

Dentre as várias opções de softwares presentes no mercado, podemos citar:

  • Conta Azul: Um sistema simples que além de emitir nota fiscal eletrônica, proporciona maior facilidade de gestão financeira, uma vez que ele está integrado com os principais setores da empresa.
  • eNotas: Essa solução para emissão de nota fiscal eletrônica facilita a gestão e integração de notas. Além disso, ela se conecta com prefeituras de todos os Estados.
  • Contabilizei: Esse software gratuito proporciona, além de emissão de NF-e, integração com a contabilidade, facilitando a gestão financeira e contábil da empresa.

Emissão de NF-e por Microempreendedor Individual

De acordo com a lei, o Microempreendedor Individual é isento da emissão de nota fiscal quando comercializa seus produtos diretamente para pessoas físicas. No entanto, ao vender ou prestar serviço para outro CNPJ a emissão da nota se torna regra. Dessa forma, é possível perceber que esse tipo de cadastro empresarial segue regras próprias, que embora simples, confundem muitos empresários. Pensando nisso, apresentamos os principais tipos de notas emitidas por MEI.

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Nota fiscal avulsa

Embora não esteja disponível em todos os Estados brasileiros, esse é o meio mais simples para o MEI emitir nota fiscal. Assim, como para Micro e Pequenas empresas, é necessário cadastro no Sefaz do Estado. Na internet é possível consultar disponibilidade e valores para solicitação, além dos documentos necessários.

Nota fiscal avulsa eletrônica

Também conhecida como NFA-e, essa é uma forma gratuita para MEIs emitirem nota fiscal avulsa. Assim como, o modelo anterior, ela não está presente em todos os estados.

Nota fiscal eletrônica

A NF-e não é obrigatória para MEI. No entanto, se a empresa achar necessário é possível fazer a emissão seguindo mesmo processo das Micro e pequenas empresas.

Nota fiscal de venda ao consumidor

Esse modelo de nota fiscal possui regras próprias. Dessa forma, é preciso antes de tudo fazer uma solicitação na Secretaria da Fazenda de seu Estado. Caso seja autorizado, a empresa poderá fazer a impressão em gráficas seguindo padrões pré-estabelecidos.

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Agora que você já sabe como fazer a emissão de nota fiscal, que tal aplicar esse conhecimento na venda de cursos online? Queremos saber como foi. Conte para nós aqui nos comentários!

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