Como o infoprodutor deve fazer o planejamento tributário do seu negócio?

O que é preciso fazer para que o meu negócio digital pague menos imposto?

Essa é a “pergunta de um milhão de dólares” que todo infoprodutor faz diariamente, pois sabe que diminuir custos de todas as formas possíveis é fundamental para que sua empresa tenha mais condições de se expandir.

Talvez a primeira coisa a ser feita é uma pequena troca de palavras, mas que traz em si uma grande mudança de mentalidade.

Ao invés de “pagar menos imposto”, pensar em termos de “elaborar um planejamento tributário” revela-se mais abrangente e profissional, abrindo novas perspectivas de economia de recursos para o empreendimento.

Trata-se de um assunto complexo e que merece toda a atenção do infoprodutor. Neste artigo, vamos mostrar como é possível reduzir a carga tributária a ser paga, visando o crescimento do seu negócio digital. Boa leitura!

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O que é planejamento tributário?

O conceito de planejamento tributário reúne dois importantes aspectos estratégicos:

1. reduzir o montante de valores que a empresa digital paga na forma de impostos das três esferas (federal, estadual e municipal);
2. buscar elementos legais que, ao mesmo tempo, garantam essa redução e mantenham a conformidade das operações fiscais do empreendimento.

Para que o planejamento tributário seja eficiente, os profissionais responsáveis pela área – normalmente uma área interna de Contabilidade ou um escritório terceirizado contratado – adotam uma série de práticas.

Entre as principais, estão:

• análise comparativa dos regimes tributários vigentes, buscando aquele que for mais vantajoso para a empresa;
• aproveitamento dos benefícios e isenções fiscais previstos em lei;
• levantamento permanente das oportunidades tributárias, concedidas especialmente nas esferas estadual e municipal, onde a legislação é mais dinâmica do que a federal.

Outra frente de batalha do planejamento tributário refere-se aos processos de revisão fiscal e recuperação de créditos tributários.

Para isso, é feita uma análise minuciosa de todos os registros contábeis já realizados pela empresa digital.

Assim, a chamada recuperação tributária identifica os valores que devem ser restituídos pelo Estado, uma vez que foram pagos a maior na forma de excedente de impostos.

Nesse ponto, é importante frisar que planejamento tributário não é crime, sendo um mecanismo que está previsto na legislação tributária brasileira e que pode ser utilizado sem qualquer receio por parte dos contribuintes.

Essa prática também é conhecida como elisão fiscal, e muitas vezes é erroneamente confundida com evasão ou sonegação fiscal, esta sim de natureza criminosa.

Por um lado, a elisão fiscal busca a redução do custo tributário, atendendo às permissões e previsões legais.

Por outro, a sonegação tenta alcançar os mesmos resultados utilizando práticas ilícitas, como adulterar documentos e notas fiscais, além de registrar seletivamente a menor as receitas da empresa, omitindo parcial ou totalmente os ganhos realizados com o objetivo de pagar menos imposto.

Quais são os benefícios do planejamento tributário para as empresas digitais?

Resumidamente, pode-se dizer que o planejamento tributário é uma das ferramentas estratégicas mais importantes para a expansão dos negócios da empresa digital.

Uma das características desse tipo de empreendimento é o seu grande potencial de rápido crescimento.

Dessa forma, conforme os lançamentos de infoprodutos vão se sucedendo, o faturamento aumenta drasticamente e, em consequência, o mesmo acontece com as obrigações tributárias e fiscais.

Apesar desse tipo de situação ser o sonho de qualquer infoprodutor, é preciso estar em dia com o planejamento tributário, tomando cuidado para não se perder na Contabilidade dos impostos para evitar, assim, cometer crime de sonegação, mesmo que de forma involuntária.

Os principais benefícios que o planejamento tributário traz para as empresas digitais são:

• Evita problemas de fiscalização por estar com as obrigações tributárias em dia com a legislação.
• Reduz os custos do empreendimento previstos no Plano de Negócios.
• Visão abrangente do orçamento anual e das despesas futuras.
• Identificação do regime tributário maia adequado à realidade da empresa, pagando a carga justa de impostos.
• Aproveitamento de incentivos fiscais que até então não eram utilizados pelo seu negócio de maneira correta.
• Acesso a informações mais consistentes para a realização de análises e simulações de cenários tributários futuros para o seu negócio. Por exemplo: se o faturamento duplicar ou triplicar, é mais interessante mudar o regime de tributação para outro que ofereça diferentes regras de cálculo do que o modelo atual?

Como elaborar o planejamento tributário da sua empresa digital?

Com exceção de quem é MEI – Microempreendedor Individual, todas as empresas digitais devem ter um Contador constituído para cuidar dos números e das obrigações tributárias e fiscais relacionados ao negócio.

A questão é saber se este profissional limita seu trabalho às “funções burocráticas” da atividade – como cálculo dos impostos e preenchimento das guias de pagamento – ou se ele atua de maneira mais pró-ativa, em linha com os modernos padrões da Contabilidade Consultiva.

Nesse caso, o Contador torna-se um parceiro estratégico da empresa digital, ao emprestar seu experiente olhar externo para contribuir com a gestão financeira do negócio como um todo, o que inclui os preceitos do planejamento tributário, bem como as mais recentes tendências contábeis.

Nesse processo, ele vai coletar todas as informações relacionadas a:

• porte e estrutura do empreendimento;
• modelo jurídico (micro, pequena ou média empresa);
• atual regime tributário em vigor (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
• tipos de produtos e serviços comercializados;
• além de outros dados de ordem administrativa, financeira e contábil.

Todas essas informações compiladas são essenciais para avaliar o grau de eficiência do planejamento tributário da organização e se há a necessidade de realizar adequações para alcançar a redução de custos esperada.

Também é importante destacar que, apesar de o planejamento tributário ser um processo constante, uma série de questionamentos inerentes à condução dos negócios irão surgir a partir dos resultados alcançados pelas diferentes ações.

Nesse sentido, o infoprodutor e o Contador devem continuar atuando em parceria, a fim de encontrarem as melhores respostas para a empresa digital.

Algumas das perguntas que se farão necessárias são:

1. Que outros benefícios tributários podem ser utilizados?
2. Que estratégia adotar para investir os “recursos economizados” com a diminuição dos impostos? É melhor investir no mercado financeiro ou na formação de um capital de giro mais robusto? Ou deveria-se apostar no desenvolvimento de novos infoprodutos?
3. Com a redução do custo dos tributos, é possível diminuir o valor final de venda dos produtos digitais?

As respostas para essas e outras questões tornam-se mais fáceis de serem encontradas quando o infoprodutor tem o suporte técnico de um escritório de Contabilidade especializado em negócios digitais e no mercado em que está inserido.

A PJ Plus, parceira da HeroSpark, conta com a experiência de profissionais que se dedicam às especificidades tributárias dos diferentes mercados digitais e que estão sempre atentos e atualizados em relação aos benefícios fiscais que a legislação brasileira oferece.

Ficou interessado? Então, entre em contato com os especialistas da PJ Plus e deixe que eles cuidem do planejamento tributário da sua empresa digital!