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O mercado de infoprodutos tem atraído cada vez mais a atenção de pessoas interessadas em monetizar seu conhecimento e experiência, utilizando a internet como meio de divulgação e distribuição de conteúdo.

A pandemia de Covid-19, com as medidas de restrição de circulação de pessoas e de controle de expansão da doença, deu mais força e velocidade a um processo que já se desenhava anteriormente.

Trata-se do crescimento do consumo de produtos digitais relacionados com a educação à distância, o desenvolvimento profissional e de competências técnicas, e o aprimoramento pessoal e de habilidades comportamentais, entre outros segmentos.

Neste artigo, além de falar sobre alguns dos produtos digitais mais populares do mercado, vamos entender também como o sistema tributário atua na comercialização de cada um. Assim, os infoprodutores podem levar em conta esta importante variável antes de definir o formato digital a ser aplicado ao conteúdo.

Infoprodutos: um mercado sem limite de expansão

Essa explosão de demanda por conhecimento abriu para os infoprodutores um mercado repleto de oportunidades, com inúmeras alternativas em termos de formatos de conteúdo que apresentam grande potencial de retorno financeiro.

Mas, dentre os formatos possíveis de serem trabalhados, quais seriam aqueles que apresentam uma “relação custo-benefício” satisfatória?

Em outras palavras: quais infoprodutos podem ter boa penetração de mercado, alcançando um grande número de pessoas, e, ao mesmo tempo, proporcionando ao empreendedor digital a lucratividade e rentabilidade desejadas?

É importante perceber que a validação do modelo de negócios a ser adotado vai muito além da qualidade e das especificidades técnicas do conteúdo oferecido, uma vez que cabe ao infoprodutor adequar-se às características legais inerentes ao mercado digital.

Ele deve verificar, por exemplo, como o sistema tributário atua sobre os diferentes tipos de produtos, para que possa escolher aquele que traga mais benefícios, permitindo a menor retenção possível de impostos.

Mas, antes de mais nada: é preciso abrir uma empresa?

Grande parte dos empreendedores digitais iniciam as atividades como Pessoa Física. Essa opção pode funcionar durante um tempo, mas definitivamente não é a ideal.

Além de não trazer para o infoprodutor uma imagem de profissionalismo, a incidência de Imposto de Renda retido na fonte é elevada (de 7,5% a 27,5%, dependendo do faturamento alcançado), o mesmo ocorrendo com o INSS (20% da renda).

Isso faz com que boa parte dos ganhos obtidos com a venda dos produtos digitais seja abocanhada pela Receita.

Uma boa alternativa em termos fiscais é abrir um MEI (Microempreendedor Individual), modalidade na qual o empresário formaliza a atividade com CNPJ próprio, emite Notas Fiscais eletrônicas e paga tributos mensais da ordem de R$ 60,00.

Com o crescimento dos negócios, no entanto, ser MEI passa a não ser mais vantajoso e nem mesmo permitido, pois existem limitações em relação ao faturamento (máximo de R$ 81 mil ao ano).

Assim, o passo seguinte é tornar-se uma ME (Microempresa), em que é permitido faturar até R$ 360 mil por ano, ou até mesmo uma PME (Pequena e Média Empresa), com limite de R$ 4,8 milhões anuais.

Aqui no blog da Eadbox, você pode conferir um artigo sobre como abrir um CNPJ para infoprodutos, para saber mais a respeito e entender a importância de fazer o planejamento tributário, a fim de não ter problemas com o Fisco e, até mesmo, evitar pagar impostos em excesso.

Como é o tratamento tributário que cada tipo de infoproduto recebe?

Quando um infoprodutor abre uma microempresa, deve fazê-lo com o suporte de um escritório de Contabilidade, conforme determina a legislação.

A ME é um tipo de Pessoa Jurídica elegível a um dos três regimes de tributação existentes: Lucro Presumido, Lucro Real e o Simples Nacional, que é o mais utilizado devido ao seu modelo simplificado de pagamento e por oferecer alíquotas menores do que os dois anteriores.

Dessa forma, por ser a modalidade escolhida pela maioria dos empreendedores digitais, vamos entender como funciona a tributação de diferentes infoprodutos no Simples Nacional.

  1. Ebooks

São uma dos tipos de infoproduto mais populares.

Apesar de muitas vezes serem oferecidos gratuitamente, servindo como “imãs digitais” em troca de dados dos usuários para a geração de leads, os ebooks também encontram grande mercado para a sua comercialização, transformando-se em uma importante fonte de receita para os seus autores.

A tributação de ebooks no Simples Nacional segue a tabela abaixo, com um benefício adicional: o infoprodutor tem direito à isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da ordem de 2,75%.

Receita em 12 meses (R$)AlíquotaParcela a Deduzir (R$)
Até 180 mil4,0%
De 180 mil a 360 mil7,3%5.940,00

 

  1. Cursos online

Outra modalidade de produto digital que vem sendo cada vez mais procurada pelos consumidores, que enxergam no ensino à distância uma excelente oportunidade de ampliar seus conhecimentos.

Os cursos online podem ter aulas gravadas ou ao vivo, oferecendo recursos extras como apostilas eletrônicas, fóruns e comunidades de discussão e, até mesmo, mentorias.

Ao optar pelo Simples Nacional, a microempresa produtora de cursos online está sujeita à seguinte tabela de tributação:

Receita em 12 meses (R$)AlíquotaParcela a Deduzir (R$)
Até 180 mil6,0%
De 180 mil a 360 mil11,2%9.360,00

Caso tivesse optado pelo regime de Lucro Presumido, a alíquota total de impostos iria variar de 13,33% a 16,33% sobre o valor mensal faturado. Ela é composta por 11,33% de tributos federais e de 2% a 5% de ISS (Imposto sobre Serviços), alíquota que se altera de acordo com o município em que a ME está registrada.

  1. PLR – Private Label Rights

Os cursos online no modelo PLR (Direitos de Marca Própria, na tradução livre para o Português) estão ganhando mais adeptos, tornando-se uma alternativa viável do ponto de vista financeiro para quem deseja investir no mercado digital.

O autor original repassa o conteúdo a um terceiro, autoriza que o material seja alterado parcial ou até mesmo integralmente e permite que o curso online seja assinado pelo infoprodutor que adquiriu o produto digital como se fosse seu.

A incidência de impostos sobre os conteúdos PLR acontece da mesma forma que nos cursos online “originais”, obedecendo as alíquotas de cada regime tributário.

A importância do infoprodutor contar com o suporte de um contador

Crescer um negócio digital e torná-lo lucrativo vai muito além de produzir conteúdos de qualidade, em formatos que atendam às necessidades e expectativas do público consumidor.

As variáveis legais, fiscais e tributárias que envolvem o empreendimento demandam grande conhecimento técnico da área contábil, algo que somente quem trabalha especificamente com isso pode oferecer. 

Um dos parceiros da HeroSpark é a PJ Plus, escritório de contabilidade especializado em negócios digitais, com profissionais que lidam diariamente com a rotina, legislação e especificidades tributárias inerentes ao mercado de infoprodutos.

A PJ Plus provê o suporte técnico e o empreendedor digital ganha melhores condições de se dedicar às suas atividades digitais, deixando questões de ordem burocrática e de controle financeiro e tributário nas mãos de quem realmente entende! 

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