lei de franquia

Conheça a lei de franquia e fique por dentro das normas que regem este modelo de negócio6 min read

As franquias se tornaram a opção de negócios preferida de muitos empreendedores no Brasil e no mundo. Somente no território nacional, o mercado de franquias cresceu 8% em 2017. Posteriormente, em 2018, é previsto que haja uma alta ainda maior. A princípio, esse valor deve flutuar entre 9% e 10% de aumento no faturamento. Os dados são da Agência Brasil. Assim sendo, é importante saber como funciona a lei de franquia no país. Dessa maneira, adentrar e ter sucesso nesse formato de negócios é mais garantido e eficaz.

O investimento em franquias se tornou um negócio extremamente viável devido a vários aspectos. Primordialmente, podemos ressalvar a sua capacidade de abranger a todos os bolsos e gostos. Além disso, ao investir em um franquia o empreendedor já está adquirindo algo que possui maiores chances de dar certo. Isso porque as franquias são marcas que já passaram pelo período de testes e conquistaram o público.

Assim sendo, seja você um empreendedor experiente ou um novato, saiba que a área de franquias oferece espaço para todos. Para saber mais sobre o assunto e entender como funciona a lei de franquia, confira esse artigo.

– Você também pode se interessar por: Royalties de franquias: entenda o que são e como são cobrados

lei de franquia

O que é a lei de franquia?

A lei de franquia é a norma essencial que define a relação de negócios entre o dono da marca (franqueador) e seus franqueados. Assim sendo, independentemente de você ser o franqueador ou o franqueado, é importante conhecer a lei. Mais do que isso: é essencial entendê-la. Para conhecer a norma completa, você pode fazer a leitura da lei de franquia clicando aqui. Também pode entender um pouco mais sobre o assunto lendo a explicação do Sebrae sobre a lei: Conheça a legislação que rege o sistema de franquias.

Porém, além disso, explicaremos aqui de maneira mais profunda como funciona, a importância deste regimento e também as vantagens desse sistema.

Breve histórico da lei de franquia

Desenvolvida na década de 90, a lei de franquia garante que os negócios da área sejam feitos de maneira organizada. Baseada no modelo americano, a lei de franquia brasileira garante os padrões mínimos para a realização dos negócios envolvendo franquia.

Por meio desse contrato, o detentor da marca – franqueador – cede ao franqueado o direito de explorar a sua marca. Porém, não é só isso. A lei de franquia também garante a utilização do know-how da marca. Ademais, esse conhecimento deve ser compartilhado por meio de treinamentos, manuais e demais formatos de orientação. O objetivo básico da lei de franquia é padronizar o estabelecimento de acordo com as orientações definidas pelo franqueador.

A lei de franquia também estabelece que o contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de 2 testemunhas. Também deve ser levado a registro perante cartório ou em órgão público.

As vantagens da formalização via lei de franquia

As vantagens dessa formalização são inúmeras. Dentre elas, podemos ressaltar os lados positivos para todos os envolvidos. São eles:

Para o cliente

O consumidor que compra de uma franquia tem a certeza que irá consumir um produto/serviço de uma marca previamente aprovado. Assim sendo, ao adquirir algo daquela empresa, sabe que está consumindo o selo de qualidade proporcionado pela corporação, independentemente do lugar do mundo em que estiver. Não à toa existem tantas marcas presentes em vários países.

É claro que existem serviços e produtos que variam e se adaptam de acordo com a localização e tradições locais. Porém, apesar de uma possível mudança no catálogo de produtos, o padrão de qualidade a ser mantido é o mesmo.

Essa padronização faz com que o cliente se torne fiel consumidor da franquia, confiando na marca e no que ela oferece.

Para o franqueador

O dono da marca saberá que ela está sendo utilizada da maneira adequada oferecendo um bom manual de franquia para os seus franqueados – e, é claro, seguindo a lei de franquia. Assim, o franqueador pode ficar tranquilo e se preocupar com outras questões mais importantes, como a expansão da sua marca, inovações tecnológicas, entre outros.

Para o franqueado

Com a formalização e padronização da lei de franquias, o franqueado sabe quais regras, orientações e sugestões a seguir. Recebe um bom manual da marca franqueadora e, a partir de então, realiza treinamentos adequados para engajar e capacitar seus colaboradores.

– Confira também: Manual do franqueado: entenda como fazer e sua importância

Outras vantagens gerais da formalização da lei de franquia

Ainda, é importante ressaltar que a lei de franquia garante uma maior profissionalização ao setor. Ao ser aplicada, todas as partes envolvidas não se sentem enganadas ao investir ou consumir algo da marca em questão.

Além disso, outras grandes vantagens desse formato de negócios, após a sua formalização, são a possibilidade de trocas de experiência, ganhos em grande escala, poder de expansão, entre outros.

O relacionamento entre franqueado e franqueador

É importante ressaltar que, apesar da lei de franquia posicionar as normas a serem seguidas, para esse tipo de negócio é necessário, inegavelmente, uma relação boa entre franqueado e franqueador. Além de seguir as orientações, é importante que haja diálogo, colaboração e boa fé entre eles. Afinal, somente assim o negócio evolui.

Para que esse relacionamento seja bem aproveitado, também é importante que o franqueador ofereça bons treinamentos e suporte ao seu franqueado. Dessa maneira, terá uma menor rotatividade de colaboradores e fortalecerá seus vínculos. Para que você entenda mais sobre o assunto, leia o seguinte artigo: Treinamento de franqueados: uma ferramenta de redução de custos e escalabilidade

Agora você sabe mais sobre a lei de franquia

Enfim, com esses conhecimentos, você já está mais preparado para adentrar ao mercado de franquias. Lembre-se que é possível ter sucesso nesse negócio seja você um empreendedor novato ou experiente. Além disso, invista no seu conhecimento sobre a lei de franquia e saiba quais são os melhores pontos a serem explorados.

Em resumo, esteja sempre bem informado e atualizado sobre as novidades do mercado. Terminou de ler o artigo mas continua com alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato conosco que poderemos ajudar.

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